Vivemos em um Estado Laico, em que são protegidos os direitos à liberdade de consciência, à liberdade de crença e as manifestações religiosas. Porém, muitas vezes, em decorrência da utilização destes direitos surgem divergências e embates, cabendo ao Estado, através de seus Poderes, posicionar-se de forma harmônica e igualitária, dirimindo litígios e solucionando conflitos provenientes do embate religioso.